quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Conselho Europeu critica política para vistos de reunificação familiar na Holanda

O Comissário do Conselho Europeu de Direitos Humanos tem apontado a Holanda em uma crítica de regras mais rígidas, em matéria de reagrupamento familiar de vários países europeus. O comissário de direitos humanos afirma que muitas pessoas que querem trazer seus parceiros ou filhos para vários países da Europa encontram "exigências pouco razoáveis". Estes obstáculostornam-se insuperáveis e impedem que os imigrantes possam estar com seus entes queridos, declarou Thomas Hammarberg.
O governo holandês decidiu, em conjunto com o partido PVV, introduzir leis mais duras para imigração familiar, "focando na restrição e redução da quantidade", disse Hammarberg. Ele também deixou clara a sua intenção de trabalhar com o mesmo intuito para revisar a diretiva da U.E. relativa ao direito à reunificação familiar. De acordo com as leis da Holanda, homens e mulheres que desejam trazer parceiros/as para o país, devem ganhar, pelo menos, 120% do salário mínimo oficial. O/a parceiro/a deve passar o exame do idioma e de integraçao no país de origem e ter pelo menos 21 anos de idade. O governo prentende aumentar a idade mínima para 24 anos. A partir do dia primeiro de abril o exame de integração civil no país de origem ficará mais difícil, haverá a inclusão de uma parte de leitura e interpretação de textos nas provas aplicadas a partir desta data.

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