terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Informe MRE 7 de fevereiro

Desde o dia 15 de dezembro a TV Brasil Internacional, único canal público internacional da televisão brasileira, está disponível nos EUA através da operadora Dish Network. Três dos programas são dirigidos à comunidade brasileira no exterior:"Brasileiros no Mundo" , inspirado nas Conferências de mesmo nome organizadas pela Secretaria de Estado no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro; "Fique Ligado", que oferece uma agenda de eventos culturais relacionados com o Brasil pelo mundo; e"Conexão Brasil", sobre a participação do Brasil no cenário internacional. Além disso, a TV Brasil Internacional oferece telejornais diários; programação infantil baseada na obra de Ziraldo como a "Turma do Pererê" e "ABZ do Ziraldo"; documentários internacionais e diversos programas de entrevistas com enfoque cultural. Além dos EUA, o canal está no ar em quarenta e nove países no continente africano, em parceria com a operadora Multichoice; em treze países da América Latina, em parceria com diferentes operadoras; além de Portugal e outros países. O objetivo do canal é difundir a língua portuguesa, valorizar a cultura brasileira e oferecer uma programação de qualidade com enfoque não comercial, e uma perspectiva independente.
284 Consulados itinerantes realizados em 2010 Foram realizados ao longo de 2010, pela rede consular brasileira, um total de 284 consulados itinerantes, espalhados em 21 países / 159 cidades, com atendimento de um total de 33.898 nacionais brasileiros e processamento de 37.109 documentos diversos. Em média, foram atendidos, por itinerante, 119 brasileiros e processados 130 documentos. Os dados estatísticos dos consulados itinerantes por região estão disponíveis no Portal Consular do MRE, em www.portalconsular.mre.gov.br
Assinado ajuste administrativo do Acordo de Previdência Brasil Japão Foi assinado, em 27 de dezembro último, ajuste administrativo do Acordo dePrevidência Brasil Japão, o que facilitará a entrada em vigor do Acordo de Previdência em 2011. O acordo permitirá somar os tempos de contribuição previdenciária nos doispaíses e, por conseguinte, gerar direitos e benefícios para efeitos de aposentadoria futura tanto no Brasil como no Japão. Firmaram o ajuste o Ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas, e o Vice-Ministro Sênior do Ministério do Trabalho e Bem-Estar Social (MLHW) do Japão, Sr. Osamu Fujimura. A assinatura do Acordo pode ser considerado o fato mais relevante para a comunidade brasileira no Japão nos últimos 10 anos.
Decreto cria CG do Brasil em Faro, Portugal Por meio do Decreto 7.399 de 22 de dezembro de 2010, foi criado o Consulado-Geraldo Brasil em Faro, na República Portuguesa. A medida foi adotada tendo em vista a grande concentração de brasileiros residentes na jurisdição do Consulado-Geral emLisboa. Espera-se que a criação de um segundo consulado em Portugal facilitará o fluxo de serviços destinados à comunidade brasileira naquele país, estimada em aproximadamente 150 mil pessoas.
Portaria regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exterioresestabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos àspessoas que, embora não relacionadas nos incisos do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4de dezembro de 2006, devam portá-lo em função do interesse do País. Publicada no Diário Oficial da União, determina que pedidos de concessão de passaportediplomático em função do interesse do País devem demonstrar que os requerentesestão desempenhando missão ou atividade continuada de especial interesse do país,para cujo exercício necessitem da proteção adicional representada pelo passaportediplomático. A autorização está condicionada à avaliação, por parte do MRE, do efetivointeresse nacional na concessão do passaporte diplomático.
Ministério das Relações Exteriores Subsecretaria - Geral das Comunidades Brasileiras no ExteriorEsplanada dos Ministérios - Bloco H - Brasília / DF - Brasil CEP: 70170 – 900

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