Estudo sobre tráfico de brasileira(o)s para a Itália e Portugal

Acesse a versão em pdf do estudo realizado em 2009 e em 2010 pelo ICMPD, com apoio da União Europeia, e divulgado recentemente em Viena.
FONTE: ICMPD

Consulado itinerante em Neuchatel dia 28 de maio

Para quem vive ou tem parentes e/ou amigos na Suíça francesa, informamos que o Consulado de Genebra promoverá um Consulado Itinerante na cidade de Neuchatel, no sábado 28 de maio, das 10h00 às 15h00. Senhas serão distribuídas das 09h30 às 12h30. Para saber quais documentos levar e pagar as taxas necessárias, deve-se ir ao site do Consulado em Genebra, www.consulado.ch e consultar o que será necessário. Havendo dúvidas, deve-se perguntar pelo e-mail  ou pelo tel. 00 41 22 906 9420 ou
fax 00 41 22 906 9435
LOCAL - Salle de Conférence du SIS - Service d´Incendie et de Secours - Accès Nord 10, rue de la Pierre-à-Mazel - Neuchatel 2000 (Batiment du Stade de la Maladière)
Serviço possíveis - Passaportes, procurações, título de eleitor, registro de casamento, registro de nascimento, alistamento militar e outros.
Importante - Documentação incompleta e/ou falta de pagamento impossibilitam a realização do serviço. Não serão atendidos pedidos de vistos para estrangeiros. O atendimento do Consulado Itinerante será feito apenas mediante o comparecimento pessoal do interessado; não será aceita a intermediação de terceiros.
APOIO - Associação Capoeira Neuchatel e Pastoral Brasileira
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Genebra

Atividades SGEB Suriname e Solidariedade Japão

Missão do SGEB ao Suriname-Será realizada, em 18 e 19 de abril próximo, missão do Sr. SGEB ao Suriname, para participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Suriname sobre Temas Migratórios e Consulares. Na ocasião, serão discutidos aspectos da situação da comunidade brasileira no Suriname, sobretudo com relação à regularização migratória, bem como as ações programadas pelo Governo em seu benefício. Será examinado o marco regulatório que rege a mineração no Suriname, em seus aspectos econômico, comercial, social e trabalhista, com o objetivo de orientar os brasileiros sobre o que está ou não permitido na lei local. Também serão discutidas perspectivas de cooperação bilateral em questões ambientais afetas às áreas de garimpo, com o propósito de orientar os garimpeiros a como levar a cabo suas atividades de forma sustentável e sem degradar o meio ambiente. No que concerne a assistência à comunidade, serão abordados a alfabetização de adultos, o ingresso em escolas públicas e o ensino do idioma local para crianças, além da criação de um centro de assistência social para garimpeiros, proposta aventada pelo Presidente Bouterse.

Movimento Brasil Solidário apóia vítimas do terremoto no Japão-O Movimento "Brasil Solidário" - integrado pela Embaixada, empresas brasileiras e comunidade - realizou sua primeira ação em assistência às vítimas do terremoto/maremoto neste último fim de semana, 9 e 10 de abril. No domingo, 10/4, representantes da Embaixada encontraram-se em Minami-Sanriku, cidade localizada ao norte de Sendai (província de Miyagi), com as "caravanas" de brasileiros que se deslocaram desde as províncias de Aichi, Nagano, Quioto, Kanagawa e de Tóquio. Foram doadas 300 bicicletas para adultos e 5 mil litros de álcool, entregues ao Vice-Prefeito Endo Kenji no abrigo central do município (improvisado em um ginásio de esportes). Outras cem bicicletas e mais 3.000 litros de álcool serão levados para outras cidades. O álcool será utilizado para esterilizar objetos reutilizados e manuseados por muitas pessoas, como talheres. Já as bicicletas são os principais meios de locomoção nas cidades devastadas pelo tsunami. Carros só são utilizados em situações de emergência, devido à pouca disponibilidade de combustível. O Presidente do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE), Prof. Carlos Shinoda, teve um papel indutor importante na organização do apoio humanitário. Sua participação foi fundamental na criação e articulação do Movimento "Brasil Solidário", cujas ações em assistência às vítimas do tsunami terão continuidade. No próximo final de semana, novas "caravanas" de brasileiros se deslocarão ao nordeste do Japão para distribuir artigos de primeira necessidade às populações alojadas em abrigos.

Fonte: Informe MRE

Acordos bilaterais de Previdência em vigor e em tramitação

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem envidado esforços conjuntos com o Ministério da Previdência Social (MPS) no sentido de ampliar o número de países com os quais o Brasil mantém Acordo em matéria previdenciária. O principal objetivo desse instrumento é o de habilitar os trabalhadores dos países contratantes a totalizar, para fins de solicitação de aposentadoria ou de outros benefícios, os tempos de contribuição registrados nos respectivos sistemas previdenciários. É importante lembrar, entretanto, que para beneficiar-se de tais Acordos é necessário estar em situação regular no país de acolhimento.

A atuação do MPS e do MRE quanto à definição de negociação de novos Acordos visa a beneficiar o maior número possível de cidadãos brasileiros, sem prejuízo de conversações mantidas com países onde residem comunidades brasileiras menos numerosas.

A negociação de Acordos de Previdência Social constitui uma das principais demandas das comunidades brasileiras no exterior. De modo geral, a primeira etapa nesse processo são conversações bilaterais com vistas ao intercâmbio de informações técnicas e ao melhor conhecimento mútuo dos sistemas previdenciários de cada país. Encerrada essa fase preliminar, os países dão início a reuniões de negociação de texto de Acordo.

Clique aqui para ver a lista de acordos de previdência em vigor e em tramitação.
Fonte: Site Brasileiros no Mundo-Itamaraty

Programas para repatriar profissionais brasileiros

Da Folha de SP de 10 de abril...
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Bolsas pós-graduação Espanha

Bolsas de mestrado para estudantes brasileiros que queiram frequentar a Universidade de Salamanca

Para informações detalhadas contatar:

Servicio de Relaciones Internacionales

Cardenal Pla y Deniel n° 22 1a Planta

37008 Salamanca

Espanha

Tel. +34 923 29 44 26

http://rel-int.usal.es

Outras possibilidades de apoio a estudantes:

http://www.fundacioncarolina.es

Europalia Brasil em Bruxelas

O Brasil será o país tema do Europália 2011, maior festival cultural da Bélgica, realizado a cada dois anos, que tem a programação estendida para os países limítrofes na região (França, Alemanha, Países Baixos e Luxemburgo). A sede do evento será na cidade de Bruxelas, entre os meses de outubro de 2011 a janeiro de 2012. A idéia é mostrar um Brasil inédito, que vai muito além do carnaval, da floresta amazônica e das tribos indígenas, em um festival rico em cores, ritmos e diversidade.De acordo com o ex-ministro Juca Ferreira, o Europalia será o maior evento cultural do Brasil no exterior em 2011 e terá uma programação do porte da realizada no Ano do Brasil na França, em 2005, quando as exposições brasileiras foram visitadas por cerca de 14 milhões de pessoas.O Brasil deverá comparecer com uma ampla programação cultural, que englobe todos os segmentos artísticos nacionais, como a música, o teatro, a dança, o audiovisual, a fotografia, as artes visuais, as expressões da cultura popular, da cultura dos povos indígenas e dos afrodescendentes, entre outras coisas. A ideia, segundo o diretor Marcelo Dantas, é destacar a diversidade da Cultura brasileira.O curador geral do Europalia séra Adriano de Aquino, artista plástico, curador internacionalmente reconhecido e ex-secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Ministério da Cultura

Mais informações, site da Europalia

Brasil discutirá agenda cultural com países europeus durante o Festival Europália

Representantes da Comissão Europeia na Área da Cultura estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 4 de abril, com a ministra Ana de Hollanda e vários dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de iniciar o planejamento de uma agenda de intercâmbios culturais, entre o Brasil e União Europeia, para os próximos anos.A ministra Ana de Hollanda abriu o encontro explicando que a reunião fazia parte da retomada das discussões setoriais com a comunidade europeia, dentro do contexto da Declaração Conjunta, assinada em 2009, que prevê a cooperação e o diálogo no segmento cultural. Ela pediu aos secretários e dirigentes do Sistema MinC, presentes na reunião, que apresentassem os programas do ministério e falassem sobre as propostas brasileiras para o intercâmbio cultural.A delegação veio chefiada pela nova Comissária para Educação e Cultura da Comunidade Europeia, Androulla Vassiliou. Pelo lado brasileiro estavam presentes a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, a secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento, o diretor de Relações Internacionais do Ministério da Cultura (MinC), Marcelo Dantas, entre outros assessores da casa.A comissária Androulla Vassiliou propôs a realização de uma conferência para discutir a agenda cultural com o Brasil, durante as atividades do Festival da Cultura Europeia (Europália), que será realizado em Bruxelas, em outubro de 2011. Ela aceitou o convite feito pela secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, para participar de um seminário, no Brasil, sobre o desenvolvimento da economia da Cultura. Disse que o maior desafio do setor audiovisual na Europa, na atualidade, é a distribuição das obras cinematográficas. Propôs estender o debate sobre este tema com os representantes do MinC, uma vez que o Brasil enfrenta dificuldades semelhantes.A realização de seminários conjuntos para discutir o desenvolvimento sustentável e sua relação com a economia criativa no Brasil; a troca de experiências sobre animação e difusão de obras cinematográficas; a realização de um encontro entre realizadores, produtores e gestores audiovisuais, durante o Europália; o intercâmbio sobre práticas bem-sucedidas na área de patrimônio, turismo e desenvolvimento; e a capacitação profissional no segmento dos museus foram alguns dos temas propostos, durante a reunião, para integração da agenda cultural entre o Brasil e o bloco econômico.A pauta deverá ser consolidada durante a conferência sobre Cultura, no Europália , com a presença da ministra Ana de Hollanda. Na ocasião, também deverá ocorrer a revisão do Plano de Ação Conjunta para a Área Cultural, entre o Brasil e a União Europeia, modernizando os acordos no setor.

Fonte: Ministério da Cultura

Novo conselheiro titular do CRBE para a região IV

Khaled Aymour, do Líbano, substitui Newton Sonoki, do Japão, e assume suas funções enquanto conselheiro titular da região Ásia, África e Oceania do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior. Sonoki deixa o conselho por razões profissionais.
Confira nova constituição do CRBE na página de contatos do órgão nesse site.

Prémio sobre tráfico de pessoas

Concorra até 2 de maio!

Mais detalhes clicar aqui

Consulta Pública até 25 de Abril-Relatos III Conferência-Participe!!!

Os relatos da III Conferência "Brasileiros no Mundo", realizada nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010 estão finalmente disponíveis no site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br . Acesse os links abaixo e envie, até dia 25 de abril de 2011, suas sugestões e comentários a brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br e conselheiros do CRBE, através desse site 

Mesa A "Serviço e Assistência Consular, Direitos Humanos, Gênero, Saúde"

Mesa B "Políticas para as Comunidades Brasileiras no exterior, Previdência Social, Trabalho, Temas Econômicos"

Mesa C "Educação, Cultura e Comunicação"

Mesas Regionais: "América do Sul e Central, Europa, América do Norte e Caribe, Ásia, África, Oriente Médio e Oceania"

Sua participação é muito importante!!

Entrevista Paulo Sérgio de Almeida-Núcleo de apoio a brasileiros retornados do exterior

Fonte: Youtube

Sites de informação sobre drama no Japão

http://www.ipcdigital.com/br
http://portalwebnews.com/
http://www.alternativa.co.jp/
http://www.braznet.org/
http://sos.braznet.org/
http://japan20110311.cocolog-nifty.com/blog/
http://blog.canpan.info/mrc-t/
http://nnbj.org/

Fonte: Lilian Terumi Hatano, ex-membro do Conselho Provisório de Representantes de Brasileiros no Exterior

Consulado itinerante em Alicante, Espanha

O Consulado-Geral do Brasil informa que realizará nos dias 2 e 3 de abril próximos, sábado e domingo, um consulado itinerante na cidade de Alicante. O evento terá lugar na sede da "Cruz Roja", situado na Glorieta da Solidariedad, nº1 (esquina com Calle Vicente Blasco Ibañez) e funcionará nos seguintes horários: Sábado, dia 2 de abril: de 9h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. Domingo, dia 3 de abril: de 9h00 às 13h00. Nesta ocasião, os cidadãos brasileiros que desejarem poderão tirar dúvidas sobre os procedimentos consulares, bem como solicitar os serviços que desejarem, consoante as instruções constantes da página www.brasilbcn.org

Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Barcelona

Rede cobrava 6 mil euros para legalizar

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou ontem a detenção em Lisboa de sete pessoas no âmbito da operação ‘Carnaval’. Esta investigação, tutelada pelo DIAP de Lisboa, permitiu desmantelar uma rede que legalizava imigrantes através, nomeadamente, de casamentos fictícios, exigindo um pagamento estimado em seis mil euros. Após meses de investigação, o SEF deu cumprimento na quinta--feira a 22 mandados judiciais, onze de buscas domiciliárias. Foi possível deter os seis responsáveis pelo grupo e uma mulher. Três empresas foram constituídas arguidas. Dois portugueses e um estrangeiro lideravam a rede, que, depois de falsificar títulos de permanência em Portugal para estrangeiros, facilitava a saída destes para outros países da Europa, legalizando-os por casamentos fraudulentos. Dois detidos ficaram em preventiva, e os restantes quatro estão proibidos de se ausentar da área de residência ou com apresentações semanais.

Fonte: Correio da Manhã

Terremoto e Tsunami Japão: contatos de urgência

Números telefônicos do Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior (NAB) da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior/ Divisão de Assistência Consular (DAC): das 8h às 20h: (55 61) 3411- 6752 / 6753 / 8804

das 20h às 8h : (55 61) 3411 6456

Endereço eletrônico : dac@itamaraty.gov.br

Embaixada do Brasil em Tóquio telefone: +81 3 3404-5211

endereço eletrônico: comunidade@brasemb.or.jp

http://www.brasemb.or.jp/portugues/

Consulados-Gerais do Brasil em Tóquio, Nagóia e Hamamatsu

Tóquio: Telefone: + 81 90 6949-5328 (Plantão Consular) http://www.consbrasil.org/consulado

Twitter @cgtoquio

Nagóia Telefone : (8190) 2136-2202 (Plantão Consular)

http://www.consuladonagoya.org/

Hamamatsu Telefone (81 53) 450-8191

http://www.consbrashamamatsu.jp/ info@consbrashamamatsu.jp ou assistencia@consbrashamamatsu.jp

Imagens ao vivo pela internet: http://www.ustream.tv/channel/tbstv

Site da Prefeitura de Miyagi:: http://emis-miyagi.jp

Bolsas pós-graduação Reino Unido

O Ministério das Relações Exteriores Britânico abriu nesta segunda-feira (28/2) as inscrições para o Programa Chevening, que oferece bolsas para cursos de pós-graduação (especialização ou mestrado) em mais de 130 universidades do Reino Unido. O prazo para as candidaturas vai até o dia 31 de março.
Para concorrer a uma das bolsas, o candidato deve ser brasileiro, morar e trabalhar no Brasil, ter curso superior completo, pelo menos dois anos de experiência profissional e domínio da língua inglesa.
Pede-se também que o candidato tenha se destacado na sua área de atuação e deseje estabelecer vínculos com o Reino Unido. O programa oferece auxílios de até 12 mil libras esterlinas para cobrir as taxas do curso ou os custos de manutenção do bolsista – o que não inclui despesas com a família do estudante. As passagens aéreas não são pagas pelo Chevening, apenas em casos especiais selecionados a critério do programa.

O candidato à bolsa assumirá a responsabilidade por conseguir uma vaga na universidade britânica. O British Council disponibiliza uma lista completa com os endereços das páginas das instituições britânicas. As áreas de estudo priorizadas na seleção dos candidatos são: “Mudança

climática, desenvolvimento sustentável e energia”, “Finanças e economia”, “Políticas e administração esportiva”, “Ciências e inovação”, “Relações internacionais e desenvolvimento”, “Resolução de conflitos e segurança” e áreas do direito relacionadas a todos esses
setores.
Mais informações: www.chevening.fco.gov.uk

Prêmio sobre combate ao tráfico de pessoas

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça estende até 18 de março de 2011 as inscrições para o II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e para o concurso Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe.

Os concursos têm como principais finalidades estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar conhecimento, formas de combater o tráfico de pessoas e experiências bem sucedidas no enfrentamento a este tipo de crime.

Divididos em categorias específicas, os valores dos prêmios variam entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.Veja abaixo os editais dos concursos e participe.

Confira abaixo o edital do II Prêmio LibertasEdital do concurso Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe

Fonte: Portal do Ministério da Justiça

Operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia

Como resultado de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam na Líbia, foi possível iniciar, no dia 24 de fevereiro, operação em grande escala de retirada dos nacionais brasileiros daquele país. No dia 24, decolaram do aeroporto de Trípoli dois aviões jumbo, transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht, em meio a cerca de 900 funcionários da empresa. O grupo já se encontra em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los. Haverá um terceiro vôo nas próximas horas que levará para Malta funcionários de nacionalidade estrangeira da mesma empresa. De Trípoli, já partiram em diferentes vôos todos os funcionários da Petrobras e da Andrade Gutierrez.

Diplomatas brasileiros vêm acompanhando os embarques no aeroporto, tendo em vista o clima de grande tensão em que vêm ocorrendo. Funcionários da Odebrecht de outras nacionalidades, bem como alguns brasileiros dispersos que se encontravam em Trípoli deverão embarcar em navio fretado, em direção a Malta, tão logo as condições climáticas o permitam. Todos os brasileiros identificados têm sido orientados a contactar a Embaixada em Trípoli, que vem logrando incluir nos navios fretados em direção a Malta todos aqueles que manifestam desejo em sair do país. Alguns brasileiros com dupla nacionalidade não manifestaram, contudo, interesse em partir neste momento, muitos dos quais com famílias de nacionalidade líbia.

A operação de resgate de nacionais brasileiros por via aérea e marítima exigiu numerosas gestões das Embaixadas em Trípoli, Atenas e Roma. À primeira, coube obter autorização das autoridades líbias para sobrevôo e pouso de aviões fretados, buscando dar prioridade a essa operação em meio a dezenas de solicitações de igual teor de outros países.

Logrou ainda, mediante gestões com funcionários aeroportuários líbios, solucionar uma infinidade de problemas de documentação que poderiam ter dificultado ou impedido a evacuação - tarefa essencial, embora pouco visível, do processo de evacuação. A Embaixada em Atenas logrou que zarpasse navio em direção a Bengazi, em meio a greve geral no país que paralizara também as operações marítimas, tendo êxito nas gestões feitas junto às autoridades gregas ao enfatizar os motivos humanitários.

À Embaixada em Roma, coube solicitar ao Governo de Malta facilidades migratórias que permitissem o desembarque ordenado e ágil de centenas de brasileiros e nacionais, por via aérea e marítima. O grupo de 148 brasileiros em Bengazi, funcionários da empresa Queiroz Galvão, foi embarcado hoje, 25/02, juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). O navio deverá permanecer aportado até a manhã do dia 26, à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia. Lá, serão recebidos por equipe de apoio da Embaixada em Atenas, que providenciará documentação e embarque imediato em vôo fretado para o Brasil.

A opção de resgate por via aérea, com aviões da FAB ou fretados, mostrou-se inviável, em virtude da total inoperabilidade do aeroporto em Benghazi. Percebe-se grande solidariedade entre os governos que possuem nacionais na Líbia, com diversos oferecimentos, de parte a parte, de acomodação de estrangeiros nas respectivas operações de evacuação. O Brasil, por exemplo, vem auxiliando no embarque de nacionais de Portugal, Espanha, Tunísia, Ucrânia, Chile, Vietnã, Tailândia e outros países. De sua parte, recebeu ofertas da Turquia e de outros governos. Neste momento, o Brasil é o único país a ter evacuado todos os próprios nacionais que assim o desejavam, incluindo-se neste grupo aqueles que já se encontram embarcados em navio à espera de condições para zarpar.

Nota à Imprensa nº 78, 25 de fevereiro de 2011-MRE

Assembleia de Brasileiros em Barcelona

Dia 9 de Março de 2011

17h30-19h00

Centro Cívico Parc Sandaru

C. Buenaventura Muñoz 21 (esquina Napols)

Metrô Estació Arc de Triomf

Proposta de Pauta:

Breve apresentação dos participantes, das associações e dos projetos em desenvolvimento.
Mesa de Abertura: discurso das autoridades presentes.
Resumo sobre as principais propostas de alteração da atual Lei de Imigração da Espanha e desenvolvimento do Pacto Nacional de Imigração da Catalunya.
Apresentação resumida dos principais resultados da 3ª. Conferência Brasileiros no Mundo, realizada pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo do Brasil.
Constituição do Conselho de Cidadania dos Brasileiros na Catalunya, proposta (em construção) de constituição da Federação das Entidades de Brasileiros na Espanha e informes sobre o 4º. Encontro da Rede de Brasileiras e Brasileiros na Europa (a realizar-se em Londres, no segundo semestre deste ano).
Apresentação das propostas de Moção de Solicitação de ampliação da estrutura de trabalho e atendimento do Consulado Geral do Brasil em Barcelona e do Centro Cultural do Brasil em Barcelona. Apresentação da proposta de Projeto Piloto de Trabalho Voluntário voltado à comunidade brasileira, em espaço cedido pelo Consulado.
Encerramento da Assembleia e fim dos trabalhos (previsto para as 19h.).

Em seguida, haverá a tradicional Roda de Choro que se realiza há mais de um ano neste mesmo Centro Cívico - neste dia, em homenagem à mulher brasileira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Flávio Carvalho e Hilton Boechat.
Conselheiros Representantes dos Brasileiros na Europa. CRBE