Realizou-se no dia 10 de fevereiro de 2011, nas dependências da Embaixada do Brasil em Berlim, uma reunião de relato e avaliação da III Conferência Brasileiros no Mundo, com a presença da representante da jurisdição consular de Berlim na conferência, Senhora Elisabeth Reuter e do Senhor Rui Martins, um dos suplentes do CRBE para a Europa. O evento contou com a presença de 25 participantes.
O Ministro Roberto Colin abriu a reunião saudando os presentes e falando brevemente sobre a importância das conferências anuais na relação entre o Governo e os brasileiros que vivem no exterior.
Em seguida, a Sra Elisabeth Reuter, fez um breve histórico de sua trajetória como emigrante que vive na Alemanha desde os anos 60, sem perder contato com o Brasil e das diferentes fases que presenciou na forma de relação das Embaixadas e Consulados com os brasileiros, ao longo desses anos. Falou sobre a organização dos Brasileiros em Hamburgo nos últimos dois anos e do papel do Conselho de Cidadãos nessa organização. Em relação à III conferência, fez menção à desorganização do período pré-conferência, do curtíssimo prazo para escolha dos representantes oficiais e das dificuldades que teve em relação à liberação de passagem e recebimento do bilhete eletrônico. Descreveu o processo de organização das mesas geográficas, mencionando críticas feitas sobre essa distribuição, incluindo regiões tão diferentes como Ásia e África em um mesmo bloco.
Dentre os pontos positivos da Conferência, a Sra. Elisabeth destacou os avanços no diálogo entre o Governo brasileiro e a diáspora, elogiando o tratamento dado a temas de interesse real dos brasileiros que vivem no exterior como assuntos ligados à previdência social e proposta de estabelecimento de acordo em áreas importantes para manutenção do vínculo entre os emigrantes e o Brasil.
Outro assunto abordado foi a importância de que se defina qual a relação existente entre os Conselhos de Cidadãos e o CRBE, e que ela, bem como outros representantes presentes na Conferência, entendem que o Ministério das Relações Exteriores tem um papel fundamental nessa definição. Na sua visão, a ampliação da parceria entre Embaixadas, Consulados e Conselhos é fundamental, mas é preciso que a própria comunidade se organize, reconheça e fortaleça as formas de organização já existentes entre os brasileiros.
A representante da jurisdição de Berlim informou ainda sobre os elogios feitos durante a Conferência aos Consulados Itinerantes e a reivindicação de que seu número aumente e que a iniciativa se estenda a lugares onde eles ainda não acontecem.
A Sra Elisabeth encerrou sua fala abordando a necessidade de uma melhor organização prévia da próxima Conferência, que permita um maior processo de mobilização para discussão dos temas e escolha dos representantes oficiais, bem como da reflexão sobre o processo eletivo, constituição e papel do CRBE.
O secretário Leandro Moll, chefe do Setor Consular, falou sobre as formas de parceria do Governo com os brasileiros que vivem no exterior ressaltando a importância das instâncias envolvidas que seriam as bases da comunidade brasileira em suas diversas formas de organização, tendo como principais canais de diálogo os conselhos de Cidadãos, o CRBE e as Conferências anuais. Explicou o funcionamento e o propósito das conferências, e falou da importância das atas consolidadas como instrumento dinâmico nessa parceria.
O Secretário Leandro explicou sucintamente o papel do CRBE como potencial catalisador das diferentes organizações dos brasileiros no exterior. Reforçou a importância do diálogo dentro dessa parceria. Perguntado sobre quão dinâmica seria essa relação e o processo como um todo e como o cidadão brasileiro poderia mensurar os reais resultados, informou que as atas são abertas a consulta pública e que o CRBE deverá se organizar de modo a cumprir com o papel de acompanhar os pleitos dos brasileiros e divulgar os meios para que eles se mantenham informados.
Falou, ainda, da importância da relação dos Conselhos locais com as bases das comunidades brasileiras e com o CRBE, de modo que a agenda dos conselhos locais e do CRBE reflitam as reais demandas dos brasileiros e se tornem, de fato, importantes fóruns na relação das diversas instituições e organizações com o Governo. A senhora Sandra Bello, membro do Conselho de Cidadãos de Berlim, falou sobre a necessidade de esclarecimento sobre o funcionamento das diferentes instâncias de poder e de comunicação que compõem a relação Governo-Diáspora. Segundo ela, é preciso a divulgação de uma espécie de organograma, que deixe essa informação clara e acessível para os cidadãos brasileiros, ainda que eles não estejam vinculados a instituições e organizações formais. Ressaltou também a importância do fortalecimento das relações dos brasileiros em nível local e regional como forma de legitimar uma relação global dos brasileiros espalhados pelo mundo. Afirmou que sem um canal de relação real com as bases o CRBE fica “etéreo” e perde sua função de diálogo.
O Secretário Leandro Moll reafirmou a necessidade de que se aperfeiçoe e se consolide a estrutura dos canais de diálogo e de troca nos diversos níveis. Comentou ainda a necessidade de que seja evitada postura de desqualificação prematura do CRBE, que distorce os resultados e impede uma avaliação mais clara do processo de parceria que vem sendo desenvolvido, desperdiçando a oportunidade de aperfeiçoar conjuntamente esse novo canal de interlocução.
Em seguida, o Senhor Rui Martins se apresentou como membro suplente eleito para o CREB na Europa e falou que ele representa a divergência. Na sua opinião, o CRBE só pode ser fortalecido e efetivo se estiver conjugado com uma Secretaria Nacional do Emigrante, relacionada aos diversos Ministérios, independente do Ministério das Relações Exteriores, com sede em Brasília e liderada por um emigrante, além de um grupo de parlamentares emigrantes, eleitos por emigrantes.
Falando sobre o CRBE senhor Rui Martins é da opinião de que o Conselho seria uma transição para a formação da Secretaria de Estado por ele defendida e afirmou que as propostas referentes a esse assunto teriam sido excluídas, aleatoriamente, da pauta da Conferência. Expressou sua opinião de que a distância geográfica entre os membros do CRBE praticamente inviabilizam o projeto, e que seria necessário um lugar onde os representantes dos brasileiros pudessem estar em conjunto, e que os mesmos deveriam ser remunerados. Ele acredita que o Conselho deve ser fortalecido, mas que ele seria apenas um ponto de partida.
Após breve pausa, o encontro foi aberto para esclarecimento de dúvidas e colocações sobre temas diversos. Nesse ponto foram feitas considerações sobre atividades desenvolvidas pelos Conselhos de Cidadãos de Hamburgo e de Berlim.
Foi reforçada a idéia de que a comunidade precisa criar e fortalecer um espaço de partilha para conhecer quais são os problemas e as necessidades que os brasileiros têm em comum e ampliar a divulgação das diversas possibilidades que podem ser buscadas, principalmente em um país como a Alemanha, que dispõe de uma ampla rede de serviços de apoio e de assistência à qual nem sempre os brasileiros têm acesso, muitas vezes por falta de informação e de comunicação.
Outro tema foi a necessidade de que as representações do Governo Brasileiro se aproximem de modo mais concreto da comunidade, fazendo inclusive campanhas informativas para diminuir os medos e receios e a distância entre Missões diplomáticas e Repartições consulares e os brasileiros, principalmente aqueles que se encontram em situação irregular no país onde residem.
Falou-se sobre o risco de que as atas e as conferências se tornem obsoletas, tratando sempre das mesmas questões, sem o uso adequado dos meios e das ferramentas existentes e de outras que possam vir a ser criadas para efetuar as transformações necessárias. Ficou claro que está em aberto a questão de quais os passos a seguir para que os Conselhos locais e o CRBE tornem-se representativos de fato. Foi ressaltada a necessidade da implementação de medidas objetivas em favor dos emigrantes, sem que nos apeguemos a estruturas burocráticas sem resultados concretos. A esse respeito, ponderou-se que as Conferências (e o CRBE) terão cumprido sua função se servirem aos emigrantes como canais ágeis e transparentes de co-formulação e monitoramento dessas políticas/medidas e como facilitador do intercâmbio de informações e experiências entre os brasileiros de diversas regiões.
O debate sobre os termos usados para denominar os Conselhos, sejam eles de “Cidadãos” ou de “Cidadania”, chegou à conclusão de que o nome não é tão importante, o que importa é que haja representatividade e que a reforma estrutural dos Conselhos reflita os novos modelo da relação do Governo com os cidadãos que vem sendo amadurecido no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tal, faz-se necessária uma reforma estrutural dentro dos parâmetros que norteiam hoje a regulamentação e os estatutos desses Conselhos.
O Senhor Rui Martins expressou abertamente seu apoio aos conselhos que ele denomina “não tutelados”, que têm se organizado sem o apoio dos respectivos Consulados, afirmando que essa seria a que ele considera legítima de organização.
A Vice-Cônsul Regina Resende observou que a principal característica dos Conselhos é o espaço de diálogo e de parceria, que os habilita como foro com o objetivo de estabelecer a ponte entre Governo e Sociedade Civil no exterior. Sem essa característica, os cidadãos brasileiros podem se organizar livremente, de forma legítima e variada, mas a instituição resultante dessa organização deverá ter outro nome, não o de Conselho de Cidadãos. Isso não invalida a iniciativa da comunidade para que crie os Conselhos nas localidades onde vivem, e esses conselhos devem ser, sim, proativos e adaptados aos interesses e necessidades da comunidade brasileira local, mas o vínculo com o Consulado ou Embaixada é o que diferencia essa organização dos demais tipos de instituições onde se agrupam e se organizam os brasileiros. Ela reconhece que existem sim limitações e mudanças a serem feitas no modelo atual dos Conselhos de Cidadãos, e que algumas dessas mudanças que já vêm ocorrendo de forma espontânea precisam ser esclarecidas e regulamentadas.
Ao finalizar o encontro, o Secretário Leandro Moll reafirmou a necessidade de participação dos brasileiros na fase de consultas públicas, via internet, dos documentos referentes à III Conferência Brasileiros no Mundo, como forma de acompanhar ativamente os resultados desse empenho realizado em conjunto pelo Governo e os brasileiros residentes no exterior, e de se manifestar sobre questões relativas ao funcionamento do CRBE e sobre a organização da próxima Conferência, prevista para outubro de 2011.
Regina Resende
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