Operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia

Como resultado de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam na Líbia, foi possível iniciar, no dia 24 de fevereiro, operação em grande escala de retirada dos nacionais brasileiros daquele país. No dia 24, decolaram do aeroporto de Trípoli dois aviões jumbo, transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht, em meio a cerca de 900 funcionários da empresa. O grupo já se encontra em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los. Haverá um terceiro vôo nas próximas horas que levará para Malta funcionários de nacionalidade estrangeira da mesma empresa. De Trípoli, já partiram em diferentes vôos todos os funcionários da Petrobras e da Andrade Gutierrez.

Diplomatas brasileiros vêm acompanhando os embarques no aeroporto, tendo em vista o clima de grande tensão em que vêm ocorrendo. Funcionários da Odebrecht de outras nacionalidades, bem como alguns brasileiros dispersos que se encontravam em Trípoli deverão embarcar em navio fretado, em direção a Malta, tão logo as condições climáticas o permitam. Todos os brasileiros identificados têm sido orientados a contactar a Embaixada em Trípoli, que vem logrando incluir nos navios fretados em direção a Malta todos aqueles que manifestam desejo em sair do país. Alguns brasileiros com dupla nacionalidade não manifestaram, contudo, interesse em partir neste momento, muitos dos quais com famílias de nacionalidade líbia.

A operação de resgate de nacionais brasileiros por via aérea e marítima exigiu numerosas gestões das Embaixadas em Trípoli, Atenas e Roma. À primeira, coube obter autorização das autoridades líbias para sobrevôo e pouso de aviões fretados, buscando dar prioridade a essa operação em meio a dezenas de solicitações de igual teor de outros países.

Logrou ainda, mediante gestões com funcionários aeroportuários líbios, solucionar uma infinidade de problemas de documentação que poderiam ter dificultado ou impedido a evacuação - tarefa essencial, embora pouco visível, do processo de evacuação. A Embaixada em Atenas logrou que zarpasse navio em direção a Bengazi, em meio a greve geral no país que paralizara também as operações marítimas, tendo êxito nas gestões feitas junto às autoridades gregas ao enfatizar os motivos humanitários.

À Embaixada em Roma, coube solicitar ao Governo de Malta facilidades migratórias que permitissem o desembarque ordenado e ágil de centenas de brasileiros e nacionais, por via aérea e marítima. O grupo de 148 brasileiros em Bengazi, funcionários da empresa Queiroz Galvão, foi embarcado hoje, 25/02, juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). O navio deverá permanecer aportado até a manhã do dia 26, à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia. Lá, serão recebidos por equipe de apoio da Embaixada em Atenas, que providenciará documentação e embarque imediato em vôo fretado para o Brasil.

A opção de resgate por via aérea, com aviões da FAB ou fretados, mostrou-se inviável, em virtude da total inoperabilidade do aeroporto em Benghazi. Percebe-se grande solidariedade entre os governos que possuem nacionais na Líbia, com diversos oferecimentos, de parte a parte, de acomodação de estrangeiros nas respectivas operações de evacuação. O Brasil, por exemplo, vem auxiliando no embarque de nacionais de Portugal, Espanha, Tunísia, Ucrânia, Chile, Vietnã, Tailândia e outros países. De sua parte, recebeu ofertas da Turquia e de outros governos. Neste momento, o Brasil é o único país a ter evacuado todos os próprios nacionais que assim o desejavam, incluindo-se neste grupo aqueles que já se encontram embarcados em navio à espera de condições para zarpar.

Nota à Imprensa nº 78, 25 de fevereiro de 2011-MRE

Assembleia de Brasileiros em Barcelona

Dia 9 de Março de 2011

17h30-19h00

Centro Cívico Parc Sandaru

C. Buenaventura Muñoz 21 (esquina Napols)

Metrô Estació Arc de Triomf

Proposta de Pauta:

Breve apresentação dos participantes, das associações e dos projetos em desenvolvimento.
Mesa de Abertura: discurso das autoridades presentes.
Resumo sobre as principais propostas de alteração da atual Lei de Imigração da Espanha e desenvolvimento do Pacto Nacional de Imigração da Catalunya.
Apresentação resumida dos principais resultados da 3ª. Conferência Brasileiros no Mundo, realizada pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo do Brasil.
Constituição do Conselho de Cidadania dos Brasileiros na Catalunya, proposta (em construção) de constituição da Federação das Entidades de Brasileiros na Espanha e informes sobre o 4º. Encontro da Rede de Brasileiras e Brasileiros na Europa (a realizar-se em Londres, no segundo semestre deste ano).
Apresentação das propostas de Moção de Solicitação de ampliação da estrutura de trabalho e atendimento do Consulado Geral do Brasil em Barcelona e do Centro Cultural do Brasil em Barcelona. Apresentação da proposta de Projeto Piloto de Trabalho Voluntário voltado à comunidade brasileira, em espaço cedido pelo Consulado.
Encerramento da Assembleia e fim dos trabalhos (previsto para as 19h.).

Em seguida, haverá a tradicional Roda de Choro que se realiza há mais de um ano neste mesmo Centro Cívico - neste dia, em homenagem à mulher brasileira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Flávio Carvalho e Hilton Boechat.
Conselheiros Representantes dos Brasileiros na Europa. CRBE

Encontro em Genebra

Reunião informal sobre as conferências "Brasileiros no Mundo", Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior e novas medidas em benefício dos brasileiros no exterior

Dia 12 de Março de 2011, das 17h00 às 19h30

Maison des Associations

Rue des Savoises 15

Genebra

Para mais informações, contate: +41 79 290 21 90 ou +41 79 913 55 25

Organização: Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Conselho Brasileiro na Suíça, Associação Raízes e Associação Central do Brasil

Participação dos cônsules gerais do Brasil em Zurique e em Genebra, representantes das comunidades na Suíça e conselheiros europeus do CRBE

Collor preside Comissão de Relações Exteriores

O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito na manhã desta quarta-feira (23) presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores) da Casa Legislativa. A vice-presidência do colegiado coube ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A CRE é integrada por 19 senadores e igual número de suplentes. Após ser eleito, Collor apresentou três propostas à comissão, que devem ser votadas em reunião extraordinária marcada para a próxima terça-feira (1º).
A primeira delas é a mudança no método para a aprovação de indicações de embaixadores e outras autoridades pela CRE. O relator apresentará seu parecer à comissão e recomendações, se necessário, para que o candidato indicado apresente informações adicionais. Apenas na segunda etapa o indicado será submetido à arguição dos membros da comissão, antes da votação do parecer. "O indicado será sabatinado sem correr o constrangimento de, logo após a leitura do relatório, ocorrer um pedido de vistas", disse o senador. O segundo ato proposto estabelece que, "salvo situações extraordinárias e a critério do presidente da comissão", nenhuma reunião será realizada sem que a pauta seja enviada aos membros da comissão dois dias antes e nenhuma matéria será incluída como extrapauta no dia da reunião".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que, em determinadas situações, a comissão teria pressa em se manifestar, como no caso atual da crise política da Líbia. Collor concordou e disse que esta seria uma das "situações extraordinárias" previstas em sua proposta. O terceiro ato sugerido pelo novo presidente regulamenta as audiências públicas a serem promovidas pela comissão. Segundo a proposta, serão sempre ouvidos expositores favoráveis e contrários à matéria objeto de exame na audiência.
Jornal "Agora" de 23/02/2011

Justificativa Eleitoral e cancelamento de título

O Cartório Eleitoral do Exterior (CEE/ZZ) informa que que o eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas por 3 vezes (cada turno da eleição refere-se a uma ausência) terá o seu título eleitoral cancelado. A fim de verificar se há pendências com a Justiça Eleitoral, o cidadão poderá acessar o sítio do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e consultar sua "Situação Eleitoral", cujo link encontra-se na seção "Serviço ao eleitor".
Os cidadãos inscritos NO EXTERIOR que não estiverem em dia com a Justiça Eleitoral deverão providenciar a regularização de seu título até o dia 14 de abril de 2011, encaminhando Requerimento de Isenção de Multas à Juíza da 1ª Zona Eleitoral do Exterior. Alternativamente, poderão ser orientados a proceder ao pagamento de multa, por intermédio de parente ou conhecido no país, em qualquer Cartório Eleitoral brasileiro.
É importante salientar que eleitor inscrito NO BRASIL deverá enviar, via correio, requerimento de isenção de multas diretamente ao Cartório em que está registrado. Poderá, alternativamente, proceder ao pagamento de multa no Brasil.
Eleitores com título eleitoral cancelado deverão solicitar, após 14 de abril próximo, a regularização de sua inscrição, por transferência ou revisão, mediante preenchimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), enviados ao Cartório Eleitoral do Exterior pela Repartição Consular.

Nota informativa do Cartório Eleitoral do Exterior (17/02/2011)

Navios para resgate de brasileiros

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou nesta terça-feira que o governo está estudando a possibilidade de usar navios para resgatar os brasileiros presos na Líbia."Funcionários de companhias brasileiras no país podem partir de avião ou navio", disse Patriota em Brasília, durante uma entrevista coletiva ao lado da chanceler francesa, Michele Alliot-Marie."Já foram contatadas companhias na Itália para eventualmente atracarem em Trípoli e Benghazi", completou o chanceler. O sul da Itália fica próximo à costa norte da Líbia, onde estão as duas cidades.Patriota lembrou que o principal entrave no momento para um resgate aéreo é a dificuldade que o governo brasileiro vem enfrentando para obter uma autorização de voo e sobrepouso nos aeroportos do país.Ajuda francesa Brasileiros que estão na Líbia já vinham se preparando para a possibilidade de deixar o país pelo Mar Mediterrâneo, que banha o norte líbio. Até agora, porém, Patriota não havia confirmado essa possibilidade. A ministra francesa ofereceu ajuda ao Itamaraty para retirar os brasileiros."Dois aviões franceses tiveram autorização de pouso em Trípoli e colocamos ambos à disposição do Brasil", disse Alliot-Marie.Tanto Patriota como chanceler francesa condenaram a violência no país, que já teria deixado mais de 200 mortos."O uso de violência contra manifestantes desarmados é totalmente inaceitável", afirmou o chanceler brasileiro.Ele afirmou ainda que a notícia "relativamente tranquilizadora" e a de que a cidade de Benghazi - onde estão a maioria dos brasileiros - amanheceu sem distúrbios. "Esperamos que essa situação permaneça enquanto eles não conseguem deixar o país."

www.terra.com.br

Situação na Líbia

Nota à Imprensa nº 70
21 de fevereiro de 2011
Ao tomar conhecimento da deterioração da situação na Líbia, o Governo brasileiro conclama as partes envolvidas a buscarem solução para a crise por meio do diálogo, e reitera o repúdio ao uso da violência.
O Governo brasileiro insta as autoridades líbias a tomarem medidas no sentido de preservar a segurança e a livre circulação dos estrangeiros que se encontram no país. O Governo brasileiro tem a expectativa de que as autoridades líbias deem atenção urgente à necessidade de garantir a segurança na retirada dos cidadãos brasileiros que se encontram nas cidades de Trípoli e Bengazi.
A Embaixada do Brasil na Líbia está em contato permanente com a comunidade brasileira naquele país. Os números telefônicos de plantão para contato, que estão operando em caráter intermitente devido às condições locais, são (21891) 881-2437/729-3460/322-3151. Em Brasília, os números de contato são (61) 3411-8804/ 8808/8809/8817 (de 8h00 às 20h00) e (61) 3411-6456 (de 20h00 às 8h00).

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

UE libera vistos para brasileiros

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira dois acordos de isenção de visto entre a União Europeia (UE) e o Brasil. Um deles se refere aos titulares de passaporte comum e o outro diz respeito aos portadores de passaporte diplomático, de serviço ou oficial. Os acordos envolvem a Estônia, Letônia, Malta e Chipre. Há também uma proposta em negociação referente a turistas e pessoas que devam passar até três meses na Europa.
A Comissão Europeia estima que o acerto beneficie cerca de 95% viajantes à região. Os novos acordos complementam os que já estão em vigor entre vários países da UE e o Brasil, que abrangem deslocações com outras finalidades que não turísticas e profissionais.
Também foi aprovado pelo Parlamento Europeu um acordo sobre "certos aspetos dos serviços aéreos" entre a União Europeia e o Brasil. Com isso, as transportadoras aéreas das duas regiões terão acesso ampliado. Ele complementa as disposições dos 14 atuais acordos bilaterais de serviços aéreos entre os europeus e os brasileiros.
"(A medida) se trata de um primeiro passo importante para o reforço das relações UE-Brasil no setor da aviação, que permitiu que o Brasil e a UE continuassem a reforçar a sua cooperação e avançassem para a negociação de um acordo geral no domínio dos serviços aéreos entre o Brasil e a UE", diz o documento.

Agência Brasil

Conheça o Documento de Bruxelas

Avaliação III Conferência em Berlim

Realizou-se no dia 10 de fevereiro de 2011, nas dependências da Embaixada do Brasil em Berlim, uma reunião de relato e avaliação da III Conferência Brasileiros no Mundo, com a presença da representante da jurisdição consular de Berlim na conferência, Senhora Elisabeth Reuter e do Senhor Rui Martins, um dos suplentes do CRBE para a Europa. O evento contou com a presença de 25 participantes.
O Ministro Roberto Colin abriu a reunião saudando os presentes e falando brevemente sobre a importância das conferências anuais na relação entre o Governo e os brasileiros que vivem no exterior.
Em seguida, a Sra Elisabeth Reuter, fez um breve histórico de sua trajetória como emigrante que vive na Alemanha desde os anos 60, sem perder contato com o Brasil e das diferentes fases que presenciou na forma de relação das Embaixadas e Consulados com os brasileiros, ao longo desses anos. Falou sobre a organização dos Brasileiros em Hamburgo nos últimos dois anos e do papel do Conselho de Cidadãos nessa organização. Em relação à III conferência, fez menção à desorganização do período pré-conferência, do curtíssimo prazo para escolha dos representantes oficiais e das dificuldades que teve em relação à liberação de passagem e recebimento do bilhete eletrônico. Descreveu o processo de organização das mesas geográficas, mencionando críticas feitas sobre essa distribuição, incluindo regiões tão diferentes como Ásia e África em um mesmo bloco.
Dentre os pontos positivos da Conferência, a Sra. Elisabeth destacou os avanços no diálogo entre o Governo brasileiro e a diáspora, elogiando o tratamento dado a temas de interesse real dos brasileiros que vivem no exterior como assuntos ligados à previdência social e proposta de estabelecimento de acordo em áreas importantes para manutenção do vínculo entre os emigrantes e o Brasil.
Outro assunto abordado foi a importância de que se defina qual a relação existente entre os Conselhos de Cidadãos e o CRBE, e que ela, bem como outros representantes presentes na Conferência, entendem que o Ministério das Relações Exteriores tem um papel fundamental nessa definição. Na sua visão, a ampliação da parceria entre Embaixadas, Consulados e Conselhos é fundamental, mas é preciso que a própria comunidade se organize, reconheça e fortaleça as formas de organização já existentes entre os brasileiros.
A representante da jurisdição de Berlim informou ainda sobre os elogios feitos durante a Conferência aos Consulados Itinerantes e a reivindicação de que seu número aumente e que a iniciativa se estenda a lugares onde eles ainda não acontecem.
A Sra Elisabeth encerrou sua fala abordando a necessidade de uma melhor organização prévia da próxima Conferência, que permita um maior processo de mobilização para discussão dos temas e escolha dos representantes oficiais, bem como da reflexão sobre o processo eletivo, constituição e papel do CRBE.
O secretário Leandro Moll, chefe do Setor Consular, falou sobre as formas de parceria do Governo com os brasileiros que vivem no exterior ressaltando a importância das instâncias envolvidas que seriam as bases da comunidade brasileira em suas diversas formas de organização, tendo como principais canais de diálogo os conselhos de Cidadãos, o CRBE e as Conferências anuais. Explicou o funcionamento e o propósito das conferências, e falou da importância das atas consolidadas como instrumento dinâmico nessa parceria.
O Secretário Leandro explicou sucintamente o papel do CRBE como potencial catalisador das diferentes organizações dos brasileiros no exterior. Reforçou a importância do diálogo dentro dessa parceria. Perguntado sobre quão dinâmica seria essa relação e o processo como um todo e como o cidadão brasileiro poderia mensurar os reais resultados, informou que as atas são abertas a consulta pública e que o CRBE deverá se organizar de modo a cumprir com o papel de acompanhar os pleitos dos brasileiros e divulgar os meios para que eles se mantenham informados.
Falou, ainda, da importância da relação dos Conselhos locais com as bases das comunidades brasileiras e com o CRBE, de modo que a agenda dos conselhos locais e do CRBE reflitam as reais demandas dos brasileiros e se tornem, de fato, importantes fóruns na relação das diversas instituições e organizações com o Governo. A senhora Sandra Bello, membro do Conselho de Cidadãos de Berlim, falou sobre a necessidade de esclarecimento sobre o funcionamento das diferentes instâncias de poder e de comunicação que compõem a relação Governo-Diáspora. Segundo ela, é preciso a divulgação de uma espécie de organograma, que deixe essa informação clara e acessível para os cidadãos brasileiros, ainda que eles não estejam vinculados a instituições e organizações formais. Ressaltou também a importância do fortalecimento das relações dos brasileiros em nível local e regional como forma de legitimar uma relação global dos brasileiros espalhados pelo mundo. Afirmou que sem um canal de relação real com as bases o CRBE fica “etéreo” e perde sua função de diálogo.
O Secretário Leandro Moll reafirmou a necessidade de que se aperfeiçoe e se consolide a estrutura dos canais de diálogo e de troca nos diversos níveis. Comentou ainda a necessidade de que seja evitada postura de desqualificação prematura do CRBE, que distorce os resultados e impede uma avaliação mais clara do processo de parceria que vem sendo desenvolvido, desperdiçando a oportunidade de aperfeiçoar conjuntamente esse novo canal de interlocução.
Em seguida, o Senhor Rui Martins se apresentou como membro suplente eleito para o CREB na Europa e falou que ele representa a divergência. Na sua opinião, o CRBE só pode ser fortalecido e efetivo se estiver conjugado com uma Secretaria Nacional do Emigrante, relacionada aos diversos Ministérios, independente do Ministério das Relações Exteriores, com sede em Brasília e liderada por um emigrante, além de um grupo de parlamentares emigrantes, eleitos por emigrantes.
Falando sobre o CRBE senhor Rui Martins é da opinião de que o Conselho seria uma transição para a formação da Secretaria de Estado por ele defendida e afirmou que as propostas referentes a esse assunto teriam sido excluídas, aleatoriamente, da pauta da Conferência. Expressou sua opinião de que a distância geográfica entre os membros do CRBE praticamente inviabilizam o projeto, e que seria necessário um lugar onde os representantes dos brasileiros pudessem estar em conjunto, e que os mesmos deveriam ser remunerados. Ele acredita que o Conselho deve ser fortalecido, mas que ele seria apenas um ponto de partida.
Após breve pausa, o encontro foi aberto para esclarecimento de dúvidas e colocações sobre temas diversos. Nesse ponto foram feitas considerações sobre atividades desenvolvidas pelos Conselhos de Cidadãos de Hamburgo e de Berlim.
Foi reforçada a idéia de que a comunidade precisa criar e fortalecer um espaço de partilha para conhecer quais são os problemas e as necessidades que os brasileiros têm em comum e ampliar a divulgação das diversas possibilidades que podem ser buscadas, principalmente em um país como a Alemanha, que dispõe de uma ampla rede de serviços de apoio e de assistência à qual nem sempre os brasileiros têm acesso, muitas vezes por falta de informação e de comunicação.
Outro tema foi a necessidade de que as representações do Governo Brasileiro se aproximem de modo mais concreto da comunidade, fazendo inclusive campanhas informativas para diminuir os medos e receios e a distância entre Missões diplomáticas e Repartições consulares e os brasileiros, principalmente aqueles que se encontram em situação irregular no país onde residem.
Falou-se sobre o risco de que as atas e as conferências se tornem obsoletas, tratando sempre das mesmas questões, sem o uso adequado dos meios e das ferramentas existentes e de outras que possam vir a ser criadas para efetuar as transformações necessárias. Ficou claro que está em aberto a questão de quais os passos a seguir para que os Conselhos locais e o CRBE tornem-se representativos de fato. Foi ressaltada a necessidade da implementação de medidas objetivas em favor dos emigrantes, sem que nos apeguemos a estruturas burocráticas sem resultados concretos. A esse respeito, ponderou-se que as Conferências (e o CRBE) terão cumprido sua função se servirem aos emigrantes como canais ágeis e transparentes de co-formulação e monitoramento dessas políticas/medidas e como facilitador do intercâmbio de informações e experiências entre os brasileiros de diversas regiões.
O debate sobre os termos usados para denominar os Conselhos, sejam eles de “Cidadãos” ou de “Cidadania”, chegou à conclusão de que o nome não é tão importante, o que importa é que haja representatividade e que a reforma estrutural dos Conselhos reflita os novos modelo da relação do Governo com os cidadãos que vem sendo amadurecido no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tal, faz-se necessária uma reforma estrutural dentro dos parâmetros que norteiam hoje a regulamentação e os estatutos desses Conselhos.
O Senhor Rui Martins expressou abertamente seu apoio aos conselhos que ele denomina “não tutelados”, que têm se organizado sem o apoio dos respectivos Consulados, afirmando que essa seria a que ele considera legítima de organização.
A Vice-Cônsul Regina Resende observou que a principal característica dos Conselhos é o espaço de diálogo e de parceria, que os habilita como foro com o objetivo de estabelecer a ponte entre Governo e Sociedade Civil no exterior. Sem essa característica, os cidadãos brasileiros podem se organizar livremente, de forma legítima e variada, mas a instituição resultante dessa organização deverá ter outro nome, não o de Conselho de Cidadãos. Isso não invalida a iniciativa da comunidade para que crie os Conselhos nas localidades onde vivem, e esses conselhos devem ser, sim, proativos e adaptados aos interesses e necessidades da comunidade brasileira local, mas o vínculo com o Consulado ou Embaixada é o que diferencia essa organização dos demais tipos de instituições onde se agrupam e se organizam os brasileiros. Ela reconhece que existem sim limitações e mudanças a serem feitas no modelo atual dos Conselhos de Cidadãos, e que algumas dessas mudanças que já vêm ocorrendo de forma espontânea precisam ser esclarecidas e regulamentadas.
Ao finalizar o encontro, o Secretário Leandro Moll reafirmou a necessidade de participação dos brasileiros na fase de consultas públicas, via internet, dos documentos referentes à III Conferência Brasileiros no Mundo, como forma de acompanhar ativamente os resultados desse empenho realizado em conjunto pelo Governo e os brasileiros residentes no exterior, e de se manifestar sobre questões relativas ao funcionamento do CRBE e sobre a organização da próxima Conferência, prevista para outubro de 2011.
Regina Resende

Saiba onde e quando passarão os próximos consulados itinerantes

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I Concurso de Arte Contemporânea-Inscrições até 25 de março!

Estão abertas até o dia 25 de março de 2011 as inscrições para o “I Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea”, que visa a incentivar a produção brasileira de arte contemporânea e a ampliar sua divulgação no exterior. O Concurso concederá prêmios nas áreas de pintura, escultura, fotografia e obras em papel. Poderão ser inscritas no Concurso quaisquer obras realizadas por artistas brasileiros. Cada artista poderá inscrever apenas uma obra no Concurso.

Para inscrever a obra de arte, o interessado deverá enviar ao endereço eletrônico artecontemporanea@itamaraty.gov.br:

I. ficha de inscrição assinada e digitalizada;

II. curriculum vitae com texto descritivo e dez imagens (em baixa resolução) de obras de sua autoria, produzidas nos últimos dois anos;

III. imagem da obra selecionada pelo artista para participar do Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea, com resolução mínima de 300 dpi, em formato TIFF ou JPEG; eIV. declaração de autoria e propriedade da obra inscrita.Para mais informações, consulte o edital. (10/12/2010)

III Conferência Brasileiros no Mundo em Zurique

Cerca de 70 pessoas participaram no dia 5 de fevereiro em Zurique da reunião informativa promovida pelo Consulado Geral do Brasil sobre os resultados da III Conferência “Brasileiros no Mundo”, realizada em dezembro de 2010 no Rio de Janeiro. A cônsul Geral do Brasil em Zurique, Embaixadora Vitória Cleaver, ressaltou a importância de informar a comunidade sobre os debates da conferência, a fim de que todos possam tomar parte nesse processo de diálogo entre o governo brasileiro e seus cidadãos no exterior.
Em sua saudação a embaixadora Vitória declarou que a Conferência do Rio “representa o ponto culminante de um processo que começou há 10 anos com as reuniões de Lisboa, Boston e Bruxelas, seguidas pelas duas primeiras Conferências”. A importância do encontro realizado no ano passado, segundo ela, reside no fato de marcar a criação do CRBE, que foi empossado pelo então presidente Lula. “Esse órgão será um instrumento de comunicação dos senhores com as autoridades em Brasília”, afirmou. Para Vitória Clever outro ponto de destaque é a Ata Consolidada de Reivindicações, “um documento dinâmico e que será constantemente atualizado”.
O evento contou com a presença de Carlos Mellinger (UK), conselheiro titular eleito para o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) pela Europa, que veio especialmente de Londres para explicar o que é o Conselho e como a comunidade pode fazer contato com os conselheiros para enviar suas propostas e reivindicações.
Convidados especiais foram também os participantes da III Conferência residentes na Suíça: o cônsul do Brasil em Genebra, Embaixador Ernesto Rubarth, o membro suplente do CRBE pela Europa, Rui Martins, Lúcia Amélia Brüllhardt, Ocirema Kukleta e Pedro da Silva Neves. Cada um deles relatou sobre suas experiências durante o evento do Rio de Janeiro, dando ao público uma ideia da dimensão do encontro.
Retrospectiva
No início dos trabalhos Regina Jomini, do Conselho Brasileiro na Suíça, fez uma retrospectiva sobre a origem das Conferências “Brasileiros no Mundo”, reportando-se aos encontros realizados por iniciativa de associações de brasileiros no exterior desde 1997 e que finalmente conseguiram chamar a atenção do governo brasileiro. Somente a partir da I Conferência “Brasileiros no Mundo”, realizada em 2008, o governo do Brasil tomou à frente da iniciativa de fazer contato com os brasileiros emigrados, enfatizou.
Para Ocirema Kukleta, essa mudança de posicionamento do MRE em relação aos brasileiros no mundo foi o ponto mais importante da Conferência. Ela lembrou que no encontro de brasileiros em Bruxelas (2007) o MRE nem se fez representar. “Agora, na III Conferência, o MRE estava participando em peso. Antes, ninguém se importava. Agora no Rio, vários ministros, o governador do Rio de Janeiro e o prefeito da cidade estavam presentes, e o presidente Lula veio prestigiar o encontro, fazendo um discurso voltado para a população emigrante e dando posse ao CRBE”, destacou.
O embaixador Ernesto Rubarth compartilha dessa visão e acredita que existe uma vontade do governo brasileiro de colocar em andamento as propostas apresentadas nas Conferências “Brasileiros no Mundo”. Ele enxerga esse momento como um avanço no relacionamento entre o governo e a comunidade brasileira no exterior.
Nesse sentido, o embaixador destaca dois pontos principais: “Primeiro, existe um conjunto bem organizado de reivindicações das diferentes comunidades, que mostra as carências e o que precisa ser desenvolvido. Segundo, existe um firme compromisso do governo do Brasil para atender a essas reivindicações, num esforço conjunto do MRE com os outros ministérios”.
Contato direto com o CRBE
O conselheiro titular do CRBE, Carlos Mellinger, salientou que é muito importante verificar que muitas demandas já estão incluídas na Ata Consolidada e deve-se evitar duplicações. “O que consta da Ata já está em andamento. É importante receber propostas novas, complementos, correções, inclusões, cobranças”, afirmou. Segundo ele, “a função principal do CRBE é ouvir as demandas da comunidade, organizar essas demandas e apresentá-las para o governo, auxiliando para que a IV Conferência “Brasileiros no Mundo”, a ser realizada possivelmente em outubro deste ano em Brasília seja mais objetiva que as anteriores e que sejam evitados alguns problemas sentidos na III”.
Carlos destacou a importância da participação de todos os presentes e informou o site onde podem ser obtidas mais informações:www.brasileirosnomundo.mre.gov.br e no qual também existe um E-Mail de contato com o CRBE. Assim que o trabalho de revisão das atas resultantes dos trabalhos nas mesas temáticas estiver concluído, os textos serão publicados e será definido o que será acrescentado à Ata Consolidada, que foi distribuída aos presentes na reunião de Zurique. Para facilitar o contato com a comunidade Carlos divulgou também seu E-Mail pessoal que está sendo usado nesse trabalho: carlosuk@aol.com.
Menos otimista em relação ao CRBE é o conselheiro suplente eleito pela Europa, jornalista Rui Martins, que reside na Suíça e trouxe ao evento uma carta de saudação do presidente do CRBE, Carlos Shinoda, do Japão. O jornalista destacou a falta de representatividade do Conselho em relação à população brasileira no exterior. Citando seu exemplo, diz que com os 148 votos que recebeu não pode querer representar uma população brasileira estimada entre 35 e 50 mil pessoas na Suíça. Além disso, chamou a atenção para a falta de definição de um orçamento para o trabalho do CRBE. “Nós não temos condições - aliás, eu não, pois sou só suplente – de fazer muita coisa, pois não temos verba”, afirmou.
Entre as propostas que apresentou no Rio de Janeiro, Rui defendeu que nos países onde não há conselheiro titular, o suplente possa participar das reuniões como se fosse titular. Esse é o seu caso, na Suíça, e também o caso dos suplentes do Uruguai, Argentina, Equador e Guiana Francesa.
Usando uma frase de Carlos Shinoda, para quem “o CRBE é o primeiro passo”, Rui defende como bandeira principal que a presidente Dilma Roussef decrete a criação de uma Secretaria de Estado da Emigração. “Alguns dizem que tem que se começar pelas bases, tem que começar de baixo. Pode começar de baixo, mas por cima. A presidente Dilma representa as bases”, afirmou. Como parte de sua proposta seriam eleitos também parlamentares dos emigrantes. “Daí o CRBE deslancha, porque daí esse ministro ou secretário de estado vai dar verba e isso vai começar a funcionar e vai ficar coisa séria”, reforçou. Rui declarou que está em campanha nesse sentido, pois “temos que ser os senhores da nossa história de emigrantes e fazer com que o governo nos ouça de verdade, porque nós teremos uma Secretaria de Estado ou então um super ministério que vai interessar muitos políticos, agregando migração, imigração e emigração”.
Carlos Mellinger contrapôs os argumentos de Rui e sua queixa de não poder fazer muito como suplente. Ele enfatizou que agora existe esse canal de interlocução e declarou que não precisa de títulos para trabalhar em prol da comunidade. “Eu não sou o Carlos, conselheiro titular do CRBE. Eu sou o Carlos, que faz a mesma coisa desde 2005, só que agora na Europa e oficial, ou seja, reconhecido pelo governo brasileiro”, afirmou. Ele desafiou Rui a continuar fazendo seu trabalho e ouvindo todas as vozes da comunidade, de maneira imparcial, reconhecendo que não existe uma única verdade. Para Carlos, as diferenças entre titular e suplente estão apenas no decreto do CRBE assinado pelo ex-presidente Lula e não na forma de trabalhar.
Estatuto do Emigrante
Outro tema diretamente ligado à cidadania do brasileiro no exterior foi abordado pelo advogado Pedro da Silva Neves, de Genebra, que participou da III Conferência como convidado oficial indicado pela Suíça. Entre as diversas propostas que levou em nome do Conselho Brasileiro na Suíça, Pedro concentrou seus esforços na defesa de duas: os acordos entre o Brasil e a Suíça no âmbito da previdência social e o projeto do Estatuto do Emigrante Brasileiro.
Pedro enfatizou que já existem negociações em andamento na área da Previdência, mas reforçou no Rio que é preciso garantir a recuperação das contribuições feitas nos dois países e informar a comunidade sobre as formalidades para a obtenção dos benefícios.
Em relação ao projeto do Estatuto do Emigrante Brasileiro, o advogado explicou que a iniciativa “congrega todos os brasileiros sob uma bandeira, é um projeto comum, onde todos nos identificamos”. Ao reconhecer que os brasileiros no exterior tem sua cidadania fragilizada em função das dificuldades que enfrentam, Pedro acredita que “com o estatuto seremos reconhecidos como um segmento da comunidade brasileira que precisa de atenção específica do governo, assim como existe o estatuto de outros segmentos, por exemplo dos idosos, das crianças, do índio.”
Lúcia Amélia Brüllhardt, presidente da ONG Prevenção Madalena’s, lembrou que um exemplo de fragilidade pode ser visto também na Suíça, onde há muitos brasileiros em situações ultrajantes e de exploração, que necessitam de assistência social e de ter respeitados seus direitos humanos.
Lúcia relatou sobre os avanços realizados pelo Itamaraty em convênio com diversos países, como Espanha, Portugal, Holanda e Suíça para a formação de uma ampla rede de parceria para assistência a brasileiras e brasileiros vítimas do tráfico de pessoas, da exploração sexual, laboral e violência doméstica. Ela comemora esses acordos como uma vitória, principalmente para pessoas que estão há anos trabalhando nessa área, como Carminha Pereira, do FIZ, Vicente Medeiros, do Projeto Resgate e outros. Mesmo assim propõe um trabalho mais unificado entre o Consulado e as associações, para prestar ajuda às pessoas e oferecer por exemplo assistência jurídica com tradutores de língua portuguesa lá onde as pessoas estão, por exemplo nas prisões.
Assistência consular
Nesse sentido, a embaixadora Vitória Cleaver deu ao público uma boa notícia: o Consulado de Zurique contratou um advogado para prestar atendimento jurídico uma vez por semana. Essa é uma das diversas iniciativas que já estão sendo tomadas pelo Consulado no sentido de melhor atender a comunidade. Outra medida será a realização, nos próximos meses, de dois consulados itinerantes, um na cidade de Biene e outro na suíça italiana. A embaixadora reconheceu que a região do Ticino, por exemplo, tem sido atendida com sacrifício, em função da distância da sede do Consulado.
No que se refere ao atendimento dentro do Consulado, a embaixadora afirmou que as novas instalações, a introdução do sistema de senhas e de uma máquina para compra de bebidas, entre outras facilidades, permitiram uma melhora considerável no atendimento ao público. A mais recente inovação será a instalação de um terminal bancário, para que os pagamentos possam ser realizados no próprio consulado.
Em seu relato sobre a mesa de trabalho relativa à Assistência Consular, o embaixador Ernesto Rubarth listou e comentou as diversas propostas registradas, entre elas a de simplificação do processo de homologação de divórcio no Brasil. Também foi proposto que sejam realizadas reuniões regulares das coordenações consulares, a fim de que o procedimento nos diversos consulados seja similar. O acesso a fontes de financiamento, especialmente para projetos de apoio à comunidade apresentados por associações brasileiras no exterior foi outro tema levantado nessa mesa de trabalho na Conferência, que ainda discutiu o aumento dos esforços para cumprir a convenção relativa a sequestro de menores.
A participação ativa do público se fez sentir nos diversos questionamentos, sugestões e comentários levantados depois das apresentações. Temas como educação, cultura e incentivo ao trabalho voluntário tiveram destaque especial. Chamou-se atenção também para a situação dos jovens que crescem num ambiente binacional e por vezes ficam perdidos entre as duas culturas.
Passos para o futuro
Olhando para o futuro, uma das consequências diretas da Conferência no âmbito da interação entre o governo brasileiro e a comunidade é a determinação de que sejam formados Conselhos de Cidadania em cada jurisdição consular. Com membros eleitos de forma direta pelos brasileiros da região, esses grupos devem funcionar como apoio ao Consulado e como elemento de ligação entre as autoridades brasileiras e seus emigrantes nos diversos países.
A embaixadora Vitória Cleaver anunciou que está apenas esperando orientações sobre o funcionamento do processo de formação do Conselho Cidadania para poder torná-lo realidade. Sua proposta é reunir um grupo de 12 pessoas, que representem os vários setores da comunidade, a fim de captar os anseios e necessidades da maioria. Ela desafiou os presentes a começarem a refletir sobre os candidatos que consideram mais indicados para fazer parte desse grupo. A escolha será por votação direta, provavelmente durante uma reunião convocada especialmente para esse fim.
A criação dos Conselhos de Cidadania, aliada à institucionalização do CRBE confirmam a importância de que todos os setores da comunidade sejam ouvidos. Como enfatizou Carlos Mellinger, “todos somos brasileiros no mundo e todos temos direito à voz”.
A reunião sobre a III Conferência foi organizada pelo Consulado Geral do Brasil em Zurique e contou com o apoio do Conselho Brasileiro na Suíça, da Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC), de todos os palestrantes e de diversos grupos brasileiros, que auxiliaram na divulgação e garantiram a presença de participantes de várias regiões do país.
Irene Zwetsch, da coordenação da Rede de brasileiras e brasileiros na Europa e do Conselho Brasileiro na Suíça (http://www.rede-brasileira.eu)

Entrevista de Carlos Shinoda, presidente do CRBE

Estudos migração brasileira na Europa

Conheça os estudos apresentados durante o I Seminário de estudos sobre imigração na Europa, que foi organizado em Barcelona, entre 25 e 27 de Novembro de 2010, pelo Coletivo Brasil Catalunya e a APEC.

Acesse o Livro em formato pdf

Informe MRE 7 de fevereiro

Desde o dia 15 de dezembro a TV Brasil Internacional, único canal público internacional da televisão brasileira, está disponível nos EUA através da operadora Dish Network. Três dos programas são dirigidos à comunidade brasileira no exterior:"Brasileiros no Mundo" , inspirado nas Conferências de mesmo nome organizadas pela Secretaria de Estado no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro; "Fique Ligado", que oferece uma agenda de eventos culturais relacionados com o Brasil pelo mundo; e"Conexão Brasil", sobre a participação do Brasil no cenário internacional. Além disso, a TV Brasil Internacional oferece telejornais diários; programação infantil baseada na obra de Ziraldo como a "Turma do Pererê" e "ABZ do Ziraldo"; documentários internacionais e diversos programas de entrevistas com enfoque cultural. Além dos EUA, o canal está no ar em quarenta e nove países no continente africano, em parceria com a operadora Multichoice; em treze países da América Latina, em parceria com diferentes operadoras; além de Portugal e outros países. O objetivo do canal é difundir a língua portuguesa, valorizar a cultura brasileira e oferecer uma programação de qualidade com enfoque não comercial, e uma perspectiva independente.

284 Consulados itinerantes realizados em 2010 Foram realizados ao longo de 2010, pela rede consular brasileira, um total de 284 consulados itinerantes, espalhados em 21 países / 159 cidades, com atendimento de um total de 33.898 nacionais brasileiros e processamento de 37.109 documentos diversos. Em média, foram atendidos, por itinerante, 119 brasileiros e processados 130 documentos. Os dados estatísticos dos consulados itinerantes por região estão disponíveis no Portal Consular do MRE, em www.portalconsular.mre.gov.br

Assinado ajuste administrativo do Acordo de Previdência Brasil Japão Foi assinado, em 27 de dezembro último, ajuste administrativo do Acordo dePrevidência Brasil Japão, o que facilitará a entrada em vigor do Acordo de Previdência em 2011. O acordo permitirá somar os tempos de contribuição previdenciária nos doispaíses e, por conseguinte, gerar direitos e benefícios para efeitos de aposentadoria futura tanto no Brasil como no Japão. Firmaram o ajuste o Ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas, e o Vice-Ministro Sênior do Ministério do Trabalho e Bem-Estar Social (MLHW) do Japão, Sr. Osamu Fujimura. A assinatura do Acordo pode ser considerado o fato mais relevante para a comunidade brasileira no Japão nos últimos 10 anos.

Decreto cria CG do Brasil em Faro, Portugal Por meio do Decreto 7.399 de 22 de dezembro de 2010, foi criado o Consulado-Geraldo Brasil em Faro, na República Portuguesa. A medida foi adotada tendo em vista a grande concentração de brasileiros residentes na jurisdição do Consulado-Geral emLisboa. Espera-se que a criação de um segundo consulado em Portugal facilitará o fluxo de serviços destinados à comunidade brasileira naquele país, estimada em aproximadamente 150 mil pessoas.

Portaria regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exterioresestabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos àspessoas que, embora não relacionadas nos incisos do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4de dezembro de 2006, devam portá-lo em função do interesse do País. Publicada no Diário Oficial da União, determina que pedidos de concessão de passaportediplomático em função do interesse do País devem demonstrar que os requerentesestão desempenhando missão ou atividade continuada de especial interesse do país,para cujo exercício necessitem da proteção adicional representada pelo passaportediplomático. A autorização está condicionada à avaliação, por parte do MRE, do efetivointeresse nacional na concessão do passaporte diplomático.

Ministério das Relações Exteriores Subsecretaria - Geral das Comunidades Brasileiras no ExteriorEsplanada dos Ministérios - Bloco H - Brasília / DF - Brasil CEP: 70170 – 900

http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br, http://www.portalconsular.mre.gov.br/

Mensagem do CRBE ao Governo Brasileiro-Egito

Exma sra e srs;

Dilma Rousseff, Presidenta da República
Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores
Eduardo Gradilone, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior
Cesário Melantônio, Embaixador do Brasil no Egito

Nós, membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, preocupados com a situação atual de grande risco vivida pelos brasileiros residentes ou de passagem no Egito, solicitamos ao Governo brasileiro o desenvolvimento de medidas de proteção e repatriamento dos cidadãos brasileiros que se encontram naquele território.
Tendo em conta os períodos de tensão recorrentes na região do Oriente Médio, apelamos à criação imediata de conselhos de "cidadania" em todos os países onde haja representações diplomáticas brasileiras, ao mapeamento dos cidadãos residentes na zona, assim como a preparação e divulgação de planos de emergência, junto às comunidades.
Pedimos também o apoio a cidadãos brasileiros que, em situações de urgência, são pessoas de referência para as comunidades.

Assinam os seguintes membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior:

Titulares (ordem alfabética)

Ângelo Akimitsu Ishi 

Carlos Mellinger

Carlos Shinoda

Fausto da Rocha

Flávio Carvalho

José Paulo Ribeiro

Laércio da Silva

Mônica Pereira

Newton Sonoki

Silair de Almeida

Romildo de Souza

Ronney Oliveira

Suplentes:

Carla Bahia

Maria Helena Repoles

Roberto Khatlab
Rui Martins

Sandra Mieko Borges

Sérgio Vianna Melo

Ticiana César de Noronha
Walter Mourisso

Wilson Keiiti Hayashida

Clipping oficial de notícias sobre situação no Egito

Seleção de notícias do Ministério do Planejamento

04/02/2011 A melhor hipótese para o mundo árabe [O Globo]

04/02/2011 Braços dados [Folha de S. Paulo]

04/02/2011 Julian Assange para Nobel da Paz! [Folha de S. Paulo]

04/02/2011 Em meio a cautela, Bolsa sobe 0,11% [Folha de S. Paulo]

04/02/2011 DITADURA EXPULSA JORNALISTAS PARA ISOLAR EGITO DO MUNDO [O Globo]

04/02/2011 Os gráficos mostram queda de curto prazo [Valor Econômico]

04/02/2011 ATO PÚBLICO EM SÃO PAULO EM APOIO À REVOLUÇÃO NO EGITO [Viomundo]

04/02/2011 GOVERNO EGÍPCIO PEDE DIÁLOGO, MAS INTENSIFICA REPRESSÃO [O Estado de S. Paulo]

04/02/2011 EUA e Brasil preparam frente contra controle de preços [O Estado de S. Paulo]

04/02/2011 Brasileiros vivem dia de terror [O Globo]

04/02/2011 África 2 [Folha de S. Paulo]

04/02/2011 Agora, basta! [Folha de S. Paulo]

04/02/2011 EFEITO EGITO ELEVA CUSTOS E ADIA CAPTAÇÃO DE RECURSOS [Valor Econômico]

04/02/2011 Das desculpas à ameaça [Correio Braziliense]

04/02/2011 Mubarak piscou [O Globo]

04/02/2011 CVM amordaça envolvidos [Correio Braziliense]

04/02/2011 DITADOR SE DIZ 'CHEIO' DO PODER, MAS APERTA O CERCO [Folha de S. Paulo]

03/02/2011 'Brasil prefere as pressões discretas' [Valor Econômico]

03/02/2011 O rumo incerto do Egito [O Estado de S. Paulo]

03/02/2011 Bolsa cai 1,99% e dólar avança 0,35% [O Globo]

03/02/2011 Nunca me senti tão ameaçado em um conflito quanto ontem [Folha de S. Paulo]

03/02/2011 Brasil silencia, mas avalia que Mubarak tem de sair [Folha de S. Paulo]

03/02/2011 A dádiva do Nilo [Folha de S. Paulo]

03/02/2011 A batalha pelo Egito: quem são os defensores de Hosni Mubarak [Escrevinhador]

03/02/2011 A esfinge do levante egípcio [Valor Econômico]

03/02/2011 "Vamos tomar a praça", gritava turba [Folha de S. Paulo]

03/02/2011 Repórteres da Agência Brasil são detidos no Egito: “Achei que seríamos fuzilados” [Viomundo]

03/02/2011 EUA e líderes da UE pressionam por reformas [O Globo]

03/02/2011 EUA recomendam transição "para ontem" [Folha de S. Paulo]

03/02/2011 Protestos árabes trazem riscos de estagflação [Folha de S. Paulo]

Entrevista Gradilone sobre a situação no Egito

Vídeo Youtube-MRE

Twitter especial para residentes no Egito

Para quem vive ou está de passagem no Egito, foi criado um novo meio de comunicação sem passar pela internet: http://twitter.com/speak2tweet

Desde o início desta semana, o Governo egípcio controla os sistemas de comunicação pela internet e por telefone. O novo sistema "twitter" permite a comunicação de mensagens orais através de três números de contato: +16504194196 ou +390662207294 ou +97316199855.

Conselho Europeu critica política para vistos de reunificação familiar na Holanda

O Comissário do Conselho Europeu de Direitos Humanos tem apontado a Holanda em uma crítica de regras mais rígidas, em matéria de reagrupamento familiar de vários países europeus. O comissário de direitos humanos afirma que muitas pessoas que querem trazer seus parceiros ou filhos para vários países da Europa encontram "exigências pouco razoáveis". Estes obstáculostornam-se insuperáveis e impedem que os imigrantes possam estar com seus entes queridos, declarou Thomas Hammarberg.

O governo holandês decidiu, em conjunto com o partido PVV, introduzir leis mais duras para imigração familiar, "focando na restrição e redução da quantidade", disse Hammarberg. Ele também deixou clara a sua intenção de trabalhar com o mesmo intuito para revisar a diretiva da U.E. relativa ao direito à reunificação familiar. De acordo com as leis da Holanda, homens e mulheres que desejam trazer parceiros/as para o país, devem ganhar, pelo menos, 120% do salário mínimo oficial. O/a parceiro/a deve passar o exame do idioma e de integraçao no país de origem e ter pelo menos 21 anos de idade. O governo prentende aumentar a idade mínima para 24 anos. A partir do dia primeiro de abril o exame de integração civil no país de origem ficará mais difícil, haverá a inclusão de uma parte de leitura e interpretação de textos nas provas aplicadas a partir desta data.

Fonte: BrasileirosnaHolanda

Casa do Migrante Foz do Iguaçu

Espaço em Foz do Iguaçu atende a trabalhadores brasileiros e estrangeiros migrantes da América do Sul

Brasília, 31/01/2011 - Aumenta a cada ano o número de atendimentos realizados na Casa do Migrante em Foz do Iguaçu (PR) a brasileiros que vivem no Paraguai e imigrantes que transitam pela região de fronteira. Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) mostra que os atendimentos passaram de 1.789 para 2.582 entre 2009 e 2010.

"A Casa do Migrante de Foz do Iguaçu se consolidou como um Centro de Referência para migrantes na região da fronteira entre Brasil e Paraguai. Todo migrante hoje sabe que se tem um problema em relação a trabalho no Brasil ou no Paraguai, e a outros serviços nesses dois países, a Casa é o local onde poderá obter informação e apoio, diretamente ou por intermédio da parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República", considera o Coordenador Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida.

A Casa do Migrante visa atender brasileiros que vivem nos países da fronteira com o Paraguai e necessitam de atendimento e orientação em relação aos direitos e deveres como migrantes e imigrantes, além de prestar esclarecimentos sobre documentação, legislação trabalhista e acesso a serviços de educação e saúde na fronteira, entre outros serviços.

Por nacionalidade, os atendimentos em 2010 foi solicitados por 1.155 brasileiros, 1.146 paraguaios e 281 cidadãos de outros países. Por nível de escolaridade, o número de pessoas que procurou a Casa do Migrante com 1º grau completo passou de 512 em 2009 para 667 em 2010; com 2º grau completo, de 226 para 274 e, com ensino superior, de 290 para 374, respectivamente.Em relação à profissão, a predominância continua em atendimentos a trabalhadoras domésticas ou do lar, que passaram de 689 em 2009 para 823 em 2010.

Outro destaque ficou por conta dos agricultores, com 787 atendimentos prestados em 2010, ante 585 do ano anterior. Ainda em 2010, foram prestados atendimentos a estudantes (282), atendentes / balconistas (223), pedreiros / mecânicos (190) e trabalhadores da construção civil (124). Profissionais de outras áreas responderam por 153 consultas nesse mesmo período.

As situações relatadas pelos trabalhadores englobaram questões de saúde, trabalho, documentação e previdência. Em 2010, foram 964 atendimentos sobre documentação no Brasil (758 em 2009); 593 sobre saúde (497 em 2009); 306 sobre educação (65 em 2009); 240 sobre trabalho no Brasil (101 em 2009); 89 sobre previdência social (47 em 2009) e 78 sobre trabalho em outro país (49 em 2009).

Para Almeida, o desafio agora é manter e aprimorar os serviços da Casa, melhorando o atendimento, ampliando o leque de cooperações estabelecidas com a rede de instituições parceiras, além de estabelecer novos serviços de atendimento à distância por meio telefônico ou internet, a fim de estender os serviços a um público residente em cidades mais distantes. "Mantemos ainda a disposição de estabelecer serviços semelhantes em outros pontos da fronteira", mencionou.

Assessoria de Imprensa do MTE